Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

penal individual e processo penal, além de direito civil e administrativo, tendo publicado diversos

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus.

Despacho que torna insubsistente recurso interposto por corréu. Prejudicado.

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

ECA. Adoção. Intimação do Ministério público para audiência. Art. 166 da Lei nº 8.069/90. Fim social da lei.

Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar. Ausência de prejuízo. Nulidade inexistente.

Ex-Superintendente do Departamento de Transportes Coletivos de Rio Grande condenado por Improbidade Administrativa

Ação Civil Pública

Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.

Responsabilidade civil do Estado.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Violação do art. 535 do CPC não configurada.

Processo civil. Recurso especial.

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública

INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico

Ação civil pública

Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico

Processo de insolvência civil

Entidades terão que indenizar estudantes que tiveram o cartão Fácil bloqueado

Ação civil pública

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

Cirurgiões são condenados por erro médico

Ação de responsabilidade civil

Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde

Ação Civil Pública

Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública